Jose Ricardo Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RICARDO BATISTA DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 05/03/2025 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2025 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.025.577/MGCorréudecisão monocrática de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.348/MGCorréudecisão monocrática de 24/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.418/MGCorréudecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.227/MGCorréudecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.288/MGCorréudecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.645/MGCorréudecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.761/MGCorréudecisão monocrática de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.761/MGCorréudecisão monocrática de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil201.730
Acompanhe os processos de Jose Ricardo Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.