Jose Roberto Baracat
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO BARACAT
Em números
21 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/11/2021 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 13 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na Pet 19.081/DFAgravadoacórdão de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2166101Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.228.875/DFRecorrentedecisão monocrática de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2061858Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2056914Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025528Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025526Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2003545Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2001271Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1990867Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957250Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935073Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1934811Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906160Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1903730Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1837955Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 25/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810905Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 08/02/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.096.132/DFAgravadoacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.096.132/DFAgravadodecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.796.914Recorrentedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1386081Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0733908-37.2020.8.07.0001
Leis e temas das decisões
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