Jose Roberto Conde Espagolla
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO CONDE ESPAGOLLA
Em números
6 decisões do STJ, de 25/08/2022 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2022 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.007.351/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: RODOLPHO PETTENA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.030/SPPacientedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.087/SPPacientedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.493.743/SPAgravanteacórdão de 29/08/2024Não conhecidoAdvogado: DELISE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.493.743/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogado: DELISE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.092/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLPHO PETTENA FILHOOAB/SP 115.004
- DELISE DA SILVAOAB/SP 380.857
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
Acompanhe os processos de Jose Roberto Conde Espagolla
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.