Jose Roberto de Castro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO DE CASTRO
Em números
7 decisões do STJ, de 28/08/2002 a 29/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2002 a 29/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.143.111/MGEmbarganteacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: JOSE ROBERTO ACHCAR DE CARVALHO E CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.143.111/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: JOSE ROBERTO ACHCAR DE CARVALHO E CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.143.111/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoAdvogado: JOSE ROBERTO ACHCAR DE CARVALHO E CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.143.111/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogado: JOSE ROBERTO ACHCAR DE CARVALHO E CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.143.111/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogado: JOSE ROBERTO ACHCAR DE CARVALHO E CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.143.111Agravantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogado: JOSE ROBERTO ACHCAR DE CARVALHO E CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 455.924/MGAgravadodecisão monocrática de 28/08/2002Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIA LOPES PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ROBERTO ACHCAR DE CARVALHO E CASTROOAB/MG 159.358
- CLÁUDIA LOPES PASSOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.220.718
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de Jose Roberto de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.