José Roberto Ferraz Paolillo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ROBERTO FERRAZ PAOLILLO
Em números
5 decisões do STJ, de 12/06/2023 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2023 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.204.766/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: FÁBIO ROBERTO BARROS MELLO, NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.204.766/MGAgravanteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: FÁBIO ROBERTO BARROS MELLO, NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.204.766/MGAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: FÁBIO ROBERTO BARROS MELLO, NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.572/MGRecorridodecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.614/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogado: BARBARA SOUZA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO ROBERTO BARROS MELLOOAB/SP 209.623
- NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSOOAB/MG 122.938
- BARBARA SOUZA DE CARVALHOOAB/MG 168.701
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 102 CF1
- art. 155 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de José Roberto Ferraz Paolillo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.