Jose Roberto Merino Garcia
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO MERINO GARCIA
Em números
2 decisões do STJ, de 11/05/2022 a 30/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2022 a 30/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.474/SPCorréudecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.629/SPCorréuacórdão de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.525/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.793/SPCorréudecisão monocrática de 30/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.977/SPCorréudecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.063/SPCorréudecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.118/SPCorréudecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 43.378Corréudecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.301Corréudecisão monocrática de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.046Corréudecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.624Corréudecisão monocrática de 02/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 633.559/SPCorréudecisão monocrática de 17/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.135Corréudecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 312 CP3
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 12736/20121
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Jose Roberto Merino Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.