José Roberto Moura

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 09/01/2024 a 02/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/01/2024 a 02/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroEmbargado2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogados: Rafael Netto Rodrigues, José Luiz RichettiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834192-83.2018.8.12.0001
TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/11/2025ProvidoAdvogados: Rafael Netto Rodrigues, José Luiz RichettiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834192-83.2018.8.12.0001
TJMS Sem númeroAgravado2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 18/03/2025Não conhecidoAdvogado: José Luiz RichettiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808022-62.2023.8.12.0110
TJMS Sem númeroEmbargante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 17/03/2025ProvidoAdvogado: Rafael Netto RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834192-83.2018.8.12.0001
TJMS Sem númeroEmbargado2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: José Luiz RichettiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808022-62.2023.8.12.0110
TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/04/2024NegadoAdvogado: José Luiz RichettiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808022-62.2023.8.12.0110
TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/12/2023Não conhecidoAdvogados: Rafael Netto Rodrigues, José Luiz RichettiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834192-83.2018.8.12.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.