Jose Roberto Soares Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO SOARES SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/09/2024 a 02/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2024 a 02/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.870.455/MSAgravantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogado: MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.870.455/MSAgravantedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 24/09/2024ParcialAdvogado: Mario Augusto Garcia AzuagaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001998-58.2021.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRIO AUGUSTO GARCIA AZUAGAOAB/MS 17.313
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 33 Lei 1343/20061
- art. 42 Lei 11343/20061
- art. 44 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Jose Roberto Soares Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.