Jose Rodrigues dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/11/2022 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2022 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0909097-15.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0924537-51.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 11/02/2025ParcialAdvogado: Valdir SeguraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800090-11.2019.8.12.0030
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0932584-87.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0932584-87.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 24/11/2023ProvidoAdvogado: Rafael Ribas BiziakDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801505-05.2022.8.12.0004
- STJ AgInt no AREsp 2.358.698/MSAgravadodecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogado: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.358.698/MSAgravadodecisão monocrática de 16/06/2023Não conhecidoAdvogado: CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 07/11/2022Advogado: Claudinei Vergílio Brasil BorgesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803020-31.2015.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Valdir SeguraOAB/SP 303.265
- Rafael Ribas BiziakOAB/SP 239.811
- CLAUDINEI VERGÍLIO BRASIL BORGESOAB/SP 137.816
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 485 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1012 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jose Rodrigues dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.