Jose Ronaldo dos Santos Junior
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RONALDO DOS SANTOS JUNIOR
Em números
9 decisões do STJ, de 07/12/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.175.522/SPAgravanteacórdão de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.194.332/SPAgravantedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.175.522/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.175.522/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.036.630/SPAgravanteacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.630/SPPacientedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.339/SPCorréudecisão monocrática de 16/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 788.453/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/05/2023Não conhecidoAdvogado: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.453/SPPacientedecisão monocrática de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVAOAB/MG 199.856
- EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVAOAB/SP 367.641
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF2
- art. 282 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 155 CPP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
Acompanhe os processos de Jose Ronaldo dos Santos Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.