José Rosa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ ROSA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 26/05/2022 a 12/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2022 a 12/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.999.682/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: ANA LÚCIA MARTINS DOS SANTOS, JAIR MOYZES FERREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.999.682/SPEmbargantedecisão monocrática de 13/05/2024NegadoAdvogados: ANA LÚCIA MARTINS DOS SANTOS, JAIR MOYZES FERREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.539.029/SPInteressadodecisão monocrática de 07/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.999.682/SPRecorridodecisão monocrática de 19/04/2023NegadoAdvogados: ANA LÚCIA MARTINS DOS SANTOS, JAIR MOYZES FERREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.091.511Agravantedecisão monocrática de 26/05/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL ALVAREZ MORENO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA LÚCIA MARTINS DOS SANTOSOAB/SP 122.249
- JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOROAB/SP 121.910
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL ALVAREZ MORENO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 323.932
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de José Rosa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.