Jose Rubens do Amaral Lincoln
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLN
Em números
3 decisões do STJ, de 24/10/2023 a 05/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2023 a 05/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.135/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.125.590/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.162/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2026NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.752/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.041/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.067/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.859/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.145/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.921/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.096/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.592/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.932/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.313/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.117/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/07/2025ConcedidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.239/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.202/SPImpetranteacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.694/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.087/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.613/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.503/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.243/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.397/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.879/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.825/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.730/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.705/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.701/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.298/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2025ConcedidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.374/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.177/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.575/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN, CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.646/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.756/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.748/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.904/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.478/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogados: CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN, JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.113/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.328/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.747/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.104/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.439/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN, JOSE MAURICIO CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.329/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.850/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.266/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2025Não conhecidoAdvogados: CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN, JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.641/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/01/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.489/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/01/2025NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.320/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/12/2024NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.846/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2024ConcedidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.525/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.809/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLNOAB/SP 29.134
- CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLNOAB/SP 319.219
- JOSE MAURICIO CAMARGOOAB/SP 292.417
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 157 CP8
- art. 105 CF7
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 35 Lei 11343/20065
- art. 144 CF4
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Jose Rubens do Amaral Lincoln
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.