Jose Sergio Saraiva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE SERGIO SARAIVA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 11/09/2019 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/09/2019 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.062.216/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ SÉRGIO SARAIVA, LALESKA LOPES SILVA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.193.884 ED-AgR-ED-EDv-AgR/SPInteressadoTribunal Plenoacórdão de 22/05/2020NegadoAdvogado: JOSE SERGIO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.193.884 ED-AgR/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 30/08/2019NegadoAdvogado: JOSE SERGIO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ SÉRGIO SARAIVAOAB/SP 94.907
- LALESKA LOPES SILVA GOULARTOAB/SP 478.193
- JOSE SERGIO SARAIVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1043 CPC1
- art. 11 Lei 8429/19921
- art. 13 Lei 8666/19931
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Jose Sergio Saraiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.