José Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ TEIXEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 24/06/2022 a 17/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2022 a 17/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.135.712AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogados: FERNANDO ANTÔNIO NEVES BAPTISTA, ANA MARIA PEDRON LOYO, NILSON GRIGOLI JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 765.171Agravanteacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.171Pacientedecisão monocrática de 24/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.135.712Agravadodecisão monocrática de 24/06/2022Não conhecidoAdvogados: FERNANDO ANTÔNIO NEVES BAPTISTA, ANA MARIA PEDRON LOYO, NILSON GRIGOLI JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO ANTÔNIO NEVES BAPTISTAOAB/SP 66.897
- ANA MARIA PEDRON LOYOOAB/SP 51.342
- NILSON GRIGOLI JUNIOROAB/SP 130.136
- GUSTAVO DOS SANTOS MONTANINOOAB/SP 206.755
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 12 Lei 6368/19761
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de José Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.