Jose Theodozio Netto
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE THEODOZIO NETTO
Em números
2 decisões do STJ, de 18/04/2022 a 25/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2022 a 25/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.120.917/RNInteressadodecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.519.601Requerentedecisão monocrática de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 14230/20211
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 23 Lei 8429/19921
- art. 487 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Jose Theodozio Netto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.