Jose Valter Carvalho

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 20/05/2025 a 04/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/05/2025 a 04/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 238.563/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/08/2026NegadoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.169.454/SPAgravantedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.058.186/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: PAULO SERGIO SEVERIANO, RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 1.058.186/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogados: PAULO SERGIO SEVERIANO, RAFAEL GARCIA SPIRLANDELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.058.186/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.014.740/SPPacientedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.003.643/SPAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: LUÍS FERNANDO DA SILVA BENATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.003.643/SPPacientedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.