José Vanderlei Dal Castel
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSÉ VANDERLEI DAL CASTEL
Em números
1 decisão do STF, em 14/06/2012.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/06/2012, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 679.154 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 29/05/2012NegadoAdvogado: CARLOS FRANKLIN PAIXÃO OUTRO ARAÚJO EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS FRANKLIN PAIXÃO OUTRO ARAÚJO E
Leis e temas das decisões
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de José Vanderlei Dal Castel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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