Jose Vieira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 10/10/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 10/10/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 16/09/2026ParcialAdvogado: Rodrigo Duarte QuaresmaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000600-69.2026.8.12.0000
STJ AREsp 2.737.798/MSAgravadodecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 25/04/2024Advogado: Danilo Hamano Silveira CamposDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802224-51.2022.8.12.0015
TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 10/10/2023ProvidoAdvogado: Marisa Nunes dos Santos RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800270-73.2022.8.12.0013
TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: Vagner Fabricio Vieira FlausinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800270-73.2022.8.12.0013

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.