Jose Vitor Lima Mendonca da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE VITOR LIMA MENDONCA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.226.556/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.226.556/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoAdvogado: ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 954.561/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/02/2025ConcedidoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 954.561/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024ConcedidoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.130/SPCorréudecisão monocrática de 04/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.561/SPPacientedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIVELTO DINIZ CORVINOOAB/SP 229.802
- MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZAOAB/SP 497.238
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 102 CF2
- art. 105 CF2
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 201/19671
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Jose Vitor Lima Mendonca da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.