Jose Walter Andrade Pinto
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE WALTER ANDRADE PINTO
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/05/2024 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2024 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.079.205/MSEmbarganteacórdão de 12/08/2026NegadoAdvogado: MURILO MARTINS MELO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.079.205/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: MURILO MARTINS MELO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.205/MSPacientedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.053.163/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: SUZANA DE CAMARGO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.053.163/MSAgravantedecisão monocrática de 06/10/2025Não conhecidoAdvogado: SUZANA DE CAMARGO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 984.763/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2025Não conhecidoAdvogados: SUZANA DE CAMARGO GOMES, JOSE VALTER DE ANDRADE PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419891-75.2024.8.12.0000
- STJ HC 984.763/MSPacientedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419891-75.2024.8.12.0000
- STJ HC 916.813/MSImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoAdvogados: DANIELI DA SILVA DRUM, JOSÉ WALTER ANDRADE PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000271-57.2024.8.12.9000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MURILO MARTINS MELO DE SOUZAOAB/SP 438.931
- SUZANA DE CAMARGO GOMESOAB/MS 16.222
- JOSE VALTER DE ANDRADE PINTO
- DANIELI DA SILVA DRUMOAB/MS 24.680
- JOSÉ WALTER ANDRADE PINTOOAB/MS 2.462B
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jose Walter Andrade Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.