Jose Wilson Fernandes Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE WILSON FERNANDES JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/08/2025 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2025 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2169172Embargado3ª Turma Criminalacórdão de 26/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.072.120/DFAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, EMERSON DA SILVA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.120/DFPacientedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.029.247/DFAgravanteacórdão de 11/11/2025NegadoAdvogados: CLAUDIA MARIA CHAVES PACHECO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, BEATRIZ CHAVES EVELIM COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.974/DFPacientedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2055498Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.247/DFPacientedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHOOAB/RR 598
- EMERSON DA SILVA CASTROOAB/AM 5.591
- CLAUDIA MARIA CHAVES PACHECOOAB/DF 28.730
- BEATRIZ CHAVES EVELIM COELHOOAB/DF 66.909
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 312 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 132 Lei 5869/19731
- art. 20 Lei 11340/20061
- art. 28-A CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Jose Wilson Fernandes Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.