Jose Xavier dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE XAVIER DOS SANTOS
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 04/08/2025 a 06/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2025 a 06/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 06/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001067-81.2020.8.05.0183
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 26/03/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001065-14.2020.8.05.0183
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 04/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000554-79.2021.8.05.0183
Leis e temas das decisões
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
Acompanhe os processos de Jose Xavier dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.