Joseph Rafaat Toumani
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSEPH RAFAAT TOUMANI
Em números
18 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 14/11/2007 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2007 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.951.423/MSAgravanteacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: ANDRESSA NAYARA MOULIE RODRIGUES BASMAGE, MACHADO, LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: Leonardo Basmage Pinheiro Machado, Andressa Nayara Rodrigues BasmageDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422164-90.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.951.423/MSAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRESSA NAYARA MOULIE RODRIGUES BASMAGE, MACHADO, LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogado: Fabio Castro LeandroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401016-23.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 13/01/2025NegadoAdvogados: Andressa Nayara Rodrigues Basmage, Leonardo Basmage Pinheiro MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838846-11.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2024NegadoAdvogados: Andressa Nayara Rodrigues Basmage, Leonardo Basmage Pinheiro MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415870-56.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 24/11/2024NegadoAdvogados: Leonardo Basmage Pinheiro Machado, Andressa Nayara Rodrigues BasmageDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838846-11.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 11/10/2021NegadoAdvogados: Leonardo Basmage Pinheiro Machado, Andressa Nayara Rodrigues BasmageDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838846-11.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 11/11/2024ProvidoAdvogados: Leonardo Basmage Pinheiro Machado, Andressa Nayara Rodrigues BasmageDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415870-56.2024.8.12.0000
- STJ HC 922.814/MSCorréudecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 30/10/2023Advogados: William da Silva Pinto, Leandro José de Arruda FlávioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417212-39.2023.8.12.0000
- STJ REsp 2.050.187Recorrentedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoAdvogados: ANDRESSA NAYARA MOULIE RODRIGUES BASMAGE, MACHADO ( ), LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.203.591Corréudecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogado: MANOEL CUNHA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.203.591Corréudecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogado: MANOEL CUNHA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.203.591Corréudecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogado: MANOEL CUNHA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.203.591Corréudecisão monocrática de 27/10/2021NegadoAdvogado: MANOEL CUNHA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 96.104/MSPacientePrimeira Turmaacórdão de 16/06/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.253/MSPacientePrimeira Turmaacórdão de 16/10/2007Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRESSA NAYARA MOULIE RODRIGUES BASMAGE
- MACHADOOAB/MS 12.529
- LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADOOAB/MS 11.814
- Fabio Castro LeandroOAB/MS 9.448
- William da Silva PintoOAB/MS 10.378
- Leandro José de Arruda FlávioOAB/MS 20.805
- MANOEL CUNHA LACERDAOAB/MS 1.099
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1003 CPC3
- art. 102 CF3
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1-D Lei 9494/19972
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Joseph Rafaat Toumani
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.