Joseval da Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 26/07/2023 a 18/03/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/07/2023 a 18/03/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 1.474.988 AgR/SEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO, EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no REsp 2.078.606/SERecorrentedecisão monocrática de 13/12/2023Advogados: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO, EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no REsp 2.078.606/SEAgravanteacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogados: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO, EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.078.606/SERecorridodecisão monocrática de 26/07/2023ConcedidoAdvogados: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO, EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.