Josiane Lopes Brito Libanio
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSIANE LOPES BRITO LIBANIO
Em números
13 decisões do STJ, de 14/12/2021 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2021 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.253/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogado: JOSIANE LOPES BRITO LIBANIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.167/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogados: JOSIANE LOPES BRITO LIBANIO, GUILHERME MINARE ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.761/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/01/2025NegadoAdvogados: JOSIANE LOPES BRITO LIBANIO, GUILHERME MINARE ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.761/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogados: JOSIANE LOPES BRITO LIBANIO, GUILHERME MINARE ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.841/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogado: JOSIANE LOPES BRITO LIBANIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.244/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogado: JOSIANE LOPES BRITO LIBANIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.601/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2024Não conhecidoAdvogado: JOSIANE LOPES BRITO LIBANIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.040/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoAdvogado: JOSIANE LOPES BRITO LIBANIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.143/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2023NegadoAdvogado: JOSIANE LOPES BRITO LIBANIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.833Impetrantedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoAdvogado: JOSIANE LOPES BRITO LIBANIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.056/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2022ConcedidoAdvogado: JOSIANE LOPES BRITO LIBANIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.411/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2022ConcedidoAdvogado: JOSIANE LOPES BRITO LIBANIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.282Impetrantedecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoAdvogado: JOSIANE LOPES BRITO LIBANIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSIANE LOPES BRITO LIBANIOOAB/MG 117.589
- GUILHERME MINARE ALVESOAB/MG 213.354
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 312 CPP4
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Josiane Lopes Brito Libanio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.