Josiel Miranda da Costa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 07/05/2024 a 06/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/05/2024 a 06/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.123.055/MGAgravadodecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogado: IVAM DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 209.863/MGRecorrenteSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: ANDRÉ RUDSON RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 189.161/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoAdvogado: IVAM DA SILVA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 854.411/MGPacientedecisão monocrática de 07/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.