Josinaldo da Conceição Nascimento

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 10/03/2023 a 01/12/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/03/2023 a 01/12/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 01/12/2023PrejudicadoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814953-77.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 06/10/2023PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814315-78.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Processual Penal. Agravo Em Execução. Falta Grave. Autoria e Materialidadeacórdão de 10/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825532-21.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.