Josue da Luz

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 28/11/2022 a 14/03/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/11/2022 a 14/03/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 855.943/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/03/2024Não conhecidoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.111.347/SCRecorridodecisão monocrática de 13/12/2023NegadoAdvogado: ANDRÉ PINTO DALCAROBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 855.943/SCPacientedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 225.069 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/03/2023NegadoAdvogado: EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 775.816/SCEmbarganteacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 775.816/SCAgravanteacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogados: ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA, EDUARDO DALMEDICO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 775.816Pacientedecisão monocrática de 28/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.