Josue Jose de Lima

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 22/04/2016 a 08/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/04/2016 a 08/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 994.919/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER, CLEVERSON LEANDRO ORTEGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 994.919/SPPacientedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.001.544/SPPacientedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 827.137/SPCorréudecisão monocrática de 01/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.316.249/SPAgravantedecisão monocrática de 18/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.231.600/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogado: LETÍCIA BORGES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.231.600Interessadodecisão monocrática de 29/11/2022Não conhecidoAdvogado: LETÍCIA BORGES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 781.150Corréudecisão monocrática de 03/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 133.077/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 29/03/2016ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.