Jozualdo de Aguiar Araujo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOZUALDO DE AGUIAR ARAUJO
Em números
6 decisões do STJ, de 27/05/2025 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2025 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.948.079/ACEmbarganteacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.948.079/ACAgravanteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.948.079/ACAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogado: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.812.342/ACEmbargantedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogado: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.812.342/ACAgravantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogado: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.812.342/ACAgravantedecisão monocrática de 27/05/2025NegadoAdvogado: PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULA VICTÓRIA PONTES BELMINOOAB/AC 5.789
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 158-B CPP3
- art. 158-C CPP3
- art. 39 Lei 8038/19902
- art. 1024 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Jozualdo de Aguiar Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.