Juan Pablo Munoz Hernandez
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUAN PABLO MUNOZ HERNANDEZ
Em números
5 decisões do STJ, de 11/10/2021 a 13/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2021 a 13/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no AREsp 1.704.093/ESRequerentedecisão monocrática de 13/06/2023NegadoAdvogado: LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.161Pacientedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.424/ESImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.655Pacientedecisão monocrática de 31/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 645.540/ESAgravanteacórdão de 11/10/2021NegadoAdvogados: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL, MARIA CAROLINA FONTENELLE CARNEIRO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZOAB/ES 18.613
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- PATRICK DE OLIVEIRA BERRIELOAB/RJ 117.081
- MARIA CAROLINA FONTENELLE CARNEIRO CAVALCANTIOAB/RJ 231.892
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Juan Pablo Munoz Hernandez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.