Juares do Amaral
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUARES DO AMARAL
Em números
3 decisões do STJ, de 20/10/2025 a 25/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2025 a 25/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 50.810/RSReclamantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: ACADIO DEWESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.236.937/RSEmbargantedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogados: ACADIO DEWES, LUCIANA MARTINS BERG BAIRROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.236.937/RSRecorrentedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogados: ACADIO DEWES, LUCIANA MARTINS BERG BAIRROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ACADIO DEWESOAB/RS 34.270
- LUCIANA MARTINS BERG BAIRROSOAB/RS 75.957
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 489 do Código de Processo Civil420.126
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Juares do Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.