Juarez Goncalves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUAREZ GONCALVES DOS SANTOS
Em números
15 decisões do STJ, de 24/11/2022 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.122.226/SPAgravanteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.122.226/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.049/SPCorréudecisão monocrática de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.505/SPCorréudecisão monocrática de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.135/SPCorréudecisão monocrática de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.062/SPCorréudecisão monocrática de 06/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.995/SPCorréudecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 941.839/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.839/SPPacientedecisão monocrática de 16/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.765/SPCorréudecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.416/SPCorréudecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 859.266/SPAgravanteacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.374/SPCorréudecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.378/SPPacientedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.216/SPCorréudecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDCARLOS OLIVEIRA SANTOSOAB/SP 154.251
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 155 CP4
- art. 105 CF2
- art. 563 CPP2
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Juarez Goncalves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.