Juciel dos Reis Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JUCIEL DOS REIS JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 27/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 960.306/SCCorréudecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.449/SCCorréudecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.612/SCCorréudecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.681/SCCorréudecisão monocrática de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.445/SCCorréudecisão monocrática de 20/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 898.465/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.207/SCCorréudecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.328/SCPacientedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.465/SCPacientedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.387/SCCorréudecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.448/SCCorréudecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.149/SCCorréudecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.525/SCCorréudecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.612/SCCorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.130/SCCorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.621/SCCorréudecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.721/SCCorréudecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.693/SCCorréudecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.126/SCCorréudecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.715/SCCorréudecisão monocrática de 03/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.505Corréudecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.714Corréudecisão monocrática de 27/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.127/SCCorréudecisão monocrática de 15/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.892Recorrentedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.916Corréudecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.508Corréudecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.487Corréudecisão monocrática de 13/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.872/SCCorréudecisão monocrática de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.357/SCCorréudecisão monocrática de 26/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANKLIN JOSÉ DE ASSISOAB/SC 27.269
- FERNANDO MARTINS XAVIER DE ALMEIDAOAB/SP 508.260
- LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSOAB/SC 51.221
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200629
- art. 2 Lei 12850/201315
- art. 1 Lei 9613/199810
- art. 105 CF3
- art. 312 CPP2
- art. 316 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Juciel dos Reis Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.