Jucinara Aparecida Pissetti
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUCINARA APARECIDA PISSETTI
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/04/2024 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2024 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 28/07/2026ProvidoAdvogados: Fernando Freitas Fernandes, Leticia Borges PossamaiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410339-18.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogados: Leticia Borges Possamai, Fernando Freitas FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405042-30.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 2.713.707/MSAgravadodecisão monocrática de 19/09/2025NegadoAdvogados: FERNANDO FREITAS FERNANDES, LETICIA BORGES POSSAMAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.918.993/MSAgravadodecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO FREITAS FERNANDES, LETICIA BORGES POSSAMAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.856.422/MSAgravadodecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO FREITAS FERNANDES, LETICIA BORGES POSSAMAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogado: Fernando Freitas FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415154-29.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: Leticia Borges Possamai, Fernando Freitas FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804416-59.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 08/04/2024NegadoAdvogados: Fernando Freitas Fernandes, Denise Gaidargi Rios DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401652-23.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fernando Freitas FernandesOAB/MS 19.171
- Leticia Borges PossamaiOAB/MT 22.646
- LETICIA BORGES POSSAMAIOAB/MT 22.646O
- Denise Gaidargi Rios DiasOAB/MS 22.646
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Jucinara Aparecida Pissetti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.