Jucivani dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUCIVANI DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, de 04/02/2022 a 20/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 20/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 870.955/SCCorréudecisão monocrática de 20/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.554/SCCorréuQuinta Turmaacórdão de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 747.531/SCAgravantedecisão monocrática de 18/08/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.531Pacientedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.616Corréudecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 732.520Agravantedecisão monocrática de 18/05/2022NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.520Pacientedecisão monocrática de 09/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 720.510Recorrentedecisão monocrática de 09/03/2022NegadoAdvogado: VINÍCIUS LUDWIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 720.510/SCRequerentedecisão monocrática de 04/03/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.510/SCCorréudecisão monocrática de 04/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 2 Lei 8072/19903
- art. 312 CPP3
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.