Jucy de Queiroz Eto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUCY DE QUEIROZ ETO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 29/03/2012 a 12/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2012 a 12/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.054.310Recorrentedecisão monocrática de 12/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 745.998 AgR-ED-EDv-AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 26/03/2015NegadoAdvogado: SEVERINO ALVES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 745.998 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2012NegadoAdvogado: SEVERINO ALVES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEVERINO ALVES FERREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Jucy de Queiroz Eto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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