Juenire Henrique de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUENIRE HENRIQUE DE SOUSA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 04/02/2022 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 989.274/SPPacientedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.880Pacientedecisão monocrática de 24/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 215.185 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/06/2022NegadoAdvogado: JOSE PEDRO SAID JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.791Recorrentedecisão monocrática de 23/03/2022NegadoAdvogado: MAURO MARCELINO DE GOESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.322Pacientedecisão monocrática de 07/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.740Pacientedecisão monocrática de 04/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE PEDRO SAID JUNIOR
- MAURO MARCELINO DE GOESOAB/SP 418.541
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Juenire Henrique de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.