Julaide Edith da Silva Ericeira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULAIDE EDITH DA SILVA ERICEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/12/2022 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2022 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.171.782/MAAgravadodecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: JAIRENE CAMILO VIEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/09/2025ParcialAdvogado: Jairene Camilo Vieira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800610-61.2024.8.10.0026
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2023NegadoAdvogado: MARCIO ANTONIO GUSMAO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017366-79.2012.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/02/2006Advogado: MARCIO ANTONIO GUSMAO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809598-23.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/02/2006Advogado: MARCIO ANTONIO GUSMAO MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0017366-79.2012.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAIRENE CAMILO VIEIRA DOS SANTOSOAB/MA 17.464A
- Jairene Camilo Vieira dos SantosOAB/MA 17.464
- MARCIO ANTONIO GUSMAO MORAESOAB/MA 4.100
Leis e temas das decisões
- art. 35 Lei 6110/19942
- art. 37 CF2
- art. 40 Lei 6110/19942
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Julaide Edith da Silva Ericeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.