Juliano Inacio Fortuna
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIANO INACIO FORTUNA
Em números
2 decisões do STJ, de 22/08/2025 a 17/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2025 a 17/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.392/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: EMILI RODRIGUES BERLANDA, JOÃO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, JULIANO INÁCIO FORTUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.767/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoAdvogados: ANA DIANY BORGES DOZOL, EMILI RODRIGUES BERLANDA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.058/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogado: JULIANO INÁCIO FORTUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.698/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogados: ANA DIANY BORGES DOZOL, EMILI RODRIGUES BERLANDA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.176/SCImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2025ConcedidoAdvogados: ANA DIANY BORGES DOZOL, EMILI RODRIGUES BERLANDA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.342/SCImpetranteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: ANA DIANY BORGES DOZOL, EMILI RODRIGUES BERLANDA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.017/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024ConcedidoAdvogados: ANA DIANY BORGES DOZOL, EMILI RODRIGUES BERLANDA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.056/SCImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, EMILI RODRIGUES BERLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.560/SCImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, EMILI RODRIGUES BERLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.210/SCImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2024ParcialAdvogado: JULIANO INÁCIO FORTUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.555/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2023NegadoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, EMILI RODRIGUES BERLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.447Impetrantedecisão monocrática de 27/10/2022Não conhecidoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, THAIS AGUIAR SANTANA LAPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.349Impetrantedecisão monocrática de 26/09/2022Não conhecidoAdvogado: JULIANO INÁCIO FORTUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.628Impetrantedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, VITÓRIA SOARES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.161Impetrantedecisão monocrática de 08/06/2022Não conhecidoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, THAIS AGUIAR SANTANA LAPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.117Impetrantedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoAdvogado: JULIANO INÁCIO FORTUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.906Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: JULIANO INÁCIO FORTUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.037Impetrantedecisão monocrática de 12/11/2021NegadoAdvogado: JULIANO INÁCIO FORTUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 663.561/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2021ConcedidoAdvogado: JULIANO INÁCIO FORTUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMILI RODRIGUES BERLANDAOAB/SC 68.166
- JOÃO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAROAB/SC 45.860
- JULIANO INÁCIO FORTUNAOAB/SC 43.928
- ANA DIANY BORGES DOZOLOAB/SC 69.708
- THAIS AGUIAR SANTANA LAPAOAB/SC 63.273
- VITÓRIA SOARES DE OLIVEIRAOAB/SC 62.067
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 282 CPP2
- art. 33 CP2
- art. 1 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Juliano Inacio Fortuna
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.