Juliano Pellarin
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIANO PELLARIN
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 27/09/2021 a 14/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 14/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 876.104/SPCorréudecisão monocrática de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.671/SPCorréudecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 209.726 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/04/2022NegadoAdvogado: GLAUCIA ESTEVAM VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.959/SPPacientedecisão monocrática de 27/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAUCIA ESTEVAM VASCONCELOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 59 do Código Penal308.785
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Juliano Pellarin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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