Juliano Pera
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIANO PERA
Em números
30 decisões do STJ e do STF, de 14/08/2023 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2023 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.016.985/SCPacientedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 264.723 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 217.772/SCAgravanteacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANCA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 916.846/SCAgravanteacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.772/SCRecorrentedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogados: BRUNO FELIPE POSSELT, LUCCAS PINHEIRO, ALTAMIR FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.288/SCCorréudecisão monocrática de 01/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 975.834/SCEmbarganteacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.386/SCCorréudecisão monocrática de 25/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 975.834/SCAgravanteacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 250.643 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 963.555/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 950.861/SCAgravanteacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.834/SCPacientedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.615/SCCorréudecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.555/SCPacientedecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 944.595/SCAgravanteacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 920.600/SCEmbarganteacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 916.850/SCAgravanteacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogado: ALTAMIR FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.861/SCPacientedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 920.600/SCEmbarganteacórdão de 01/10/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.595/SCPacientedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 920.600/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.600/SCPacientedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.850/SCPacientedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.846/SCPacientedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.463.942 ED-AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: DANILO TAVARES PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.891/SCPacientedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.752.343/SCInteressadoacórdão de 26/09/2023NegadoAdvogados: ROBSON ANTONIO GALVAO DA SILVA, DANILO TAVARES PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.752.343/SCAgravantedecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoAdvogados: ROBSON ANTONIO GALVAO DA SILVA, DANILO TAVARES PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.752.343/SCAgravantedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogados: ROBSON ANTONIO GALVAO DA SILVA, DANILO TAVARES PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAMIR FRANÇA
- ALTAMIR FRANCAOAB/SC 21.986
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
- BRUNO FELIPE POSSELTOAB/SC 63.421
- DANILO TAVARES PAIVA
- ROBSON ANTONIO GALVAO DA SILVAOAB/SC 46.876
- DANILO TAVARES PAIVAOAB/SC 52.622
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200627
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 158-A CPP3
- art. 244 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Juliano Pera
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.