Julio Cesar Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JULIO CESAR AGUIAR
Em números
1 decisão do STJ, em 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 222.573/MGAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, LETÍCIA MIZUNO LEITÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.879/MGCorréudecisão monocrática de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.573/MGRecorrentedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogados: LETÍCIA MIZUNO LEITÃO, MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 216.210/MGRequerentedecisão monocrática de 08/10/2025Advogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, NAIARA DE SEIXAS CARNEIRO CAPARICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.233/MGCorréudecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.685/MGCorréudecisão monocrática de 06/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.267/MGCorréudecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.478/MGCorréudecisão monocrática de 03/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.720/MGCorréudecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLAUDIA DE SEIXASOAB/SP 88.552
- LETÍCIA MIZUNO LEITÃOOAB/SP 526.535
- NAIARA DE SEIXAS CARNEIRO CAPARICAOAB/SP 267.339
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Julio Cesar Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.