Julio Cesar Batista Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR BATISTA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 28/02/2019 a 18/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2019 a 18/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 897.740/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoAdvogados: GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, JULIO CESAR BATISTA SILVA, LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.928.507Recorrentedecisão monocrática de 24/06/2022ConcedidoAdvogado: PAULO HENRIQUE MOURA LARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 144.930/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 13/11/2018ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME RIBEIRO GRIMALDIOAB/MG 129.232
- JULIO CESAR BATISTA SILVAOAB/MG 85.191
- LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDAOAB/MG 151.176
- GUSTAVO MARRA RESENDE LAGEOAB/MG 151.182
- EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTIOAB/MG 200.712
- MARCELO DAYRELL DA COSTA E SOUZAOAB/MG 215.077
- PAULO HENRIQUE MOURA LARAOAB/MG 143.453
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Julio Cesar Batista Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.