Julio Cesar Brandao Duarte
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR BRANDAO DUARTE
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/01/2024 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2024 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior, Wellington Barbero BiavaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804495-20.2023.8.12.0008
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior, Wellington Barbero BiavaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804495-20.2023.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogados: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior, Wellington Barbero BiavaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804495-20.2023.8.12.0008
- STJ AgRg no AREsp 2.864.146/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.933/MSCorréudecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.864.146/MSAgravantedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 29/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418888-85.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/01/2024NegadoAdvogado: César Henrique BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000499-13.2021.8.12.0042
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Francisco das Chagas de Siqueira JúniorOAB/MS 11.229
- Wellington Barbero BiavaOAB/MS 11.231
- César Henrique BarrosOAB/MS 24.223
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Julio Cesar Brandao Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.