Julio Cesar Costa Veras
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR COSTA VERAS
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/11/2021 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2021 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.196/PICorréudecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.414/PICorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.776/PICorréudecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.335/PICorréudecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.947/PICorréudecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.417/PICorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.775/PICorréudecisão monocrática de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.439/PICorréudecisão monocrática de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.823/PICorréudecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.379/PICorréudecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.698/PICorréudecisão monocrática de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.522.152/PIAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: JOSINO RIBEIRO NETO, ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS, JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.891/PIPacientedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 12/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004484-53.2020.8.18.0140
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758360-74.2021.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSINO RIBEIRO NETOOAB/PI 748
- ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOSOAB/PI 2.885
- JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONOAB/PI 11.157
- MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMOAB/PI 11.288
- CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHAOAB/PI 17.992
- JOAO LUCAS GOMES COELHOOAB/PI 21.256
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 312 CPP3
- art. 319 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Julio Cesar Costa Veras
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.