Julio Cesar da Silva Alcantara Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JULIO CESAR DA SILVA ALCANTARA FILHO
Em números
1 decisão do STJ, em 16/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.518/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.845/CEImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.123/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.795/CEImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.594/CEImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.517/CEImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2025NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.562/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogados: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO, PAULO GABRIEL PEREIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.405/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogados: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO, PAULO GABRIEL PEREIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.125/CEImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.985/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.253/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.750/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogados: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO, PAULO GABRIEL PEREIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.578/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.851/CEImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.665/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2024ConcedidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.021/CEImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.024/CEImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.993/CEImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.578/CEImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.810/CEImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2023NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.414/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2023NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.169/CEImpetrantedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.258/CEImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2023Não conhecidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.568Impetrantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.261Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2022NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.535/CEImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2022ConcedidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.177Impetrantedecisão monocrática de 07/10/2022NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.969Impetrantedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.793Impetrantedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.798/CEImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.887/CEImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2022ConcedidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.050Impetrantedecisão monocrática de 30/03/2022NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.782Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2021Não conhecidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.130Impetrantedecisão monocrática de 24/09/2021NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHOOAB/CE 42.160
- PAULO GABRIEL PEREIRA RIBEIROOAB/CE 52.733
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200634
- art. 121 CP10
- art. 105 CF8
- art. 14 Lei 10826/20035
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 14 CP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Julio Cesar da Silva Alcantara Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.