Julio Cesar de Moura
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR DE MOURA
Em números
11 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.354/SPCorréudecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.080/SPCorréudecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.505Corréudecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 673.949InteressadoSexta Turmaacórdão de 22/03/2022NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.412Corréudecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 673.949Interessadodecisão monocrática de 16/02/2022NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 673.949/SPPacientedecisão monocrática de 17/12/2021ConcedidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 673.949Pacientedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 673.949Pacientedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 673.949/SPAgravantedecisão monocrática de 26/11/2021ConcedidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, JULIANA FRANKLIN REGUEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.949/SPPacientedecisão monocrática de 24/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- PATRICK RAASCH CARDOSOOAB/SP 191.770
- JULIANA FRANKLIN REGUEIRAOAB/SP 347.332
- BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDOOAB/SP 357.110
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 580 CPP3
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 319 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Julio Cesar de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.