Julio Cesar dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 28/03/2005 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2005 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 75.011/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.011/DFRecorrentedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.892/DFImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2025NegadoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.487.206 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 21/10/2024Não conhecidoAdvogado: WAGNER LEITE FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1910668ImpetranteConselho Especialacórdão de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1844749Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1754372Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 13/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1668781Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1641518Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 17/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703270-44.2022.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1611521Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409151Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0734452-91.2021.8.07.0000
- STJ SE 102/DFRequeridodecisão monocrática de 28/03/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIO CESAR DOS SANTOSOAB/SP 344.263
- WAGNER LEITE FERREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Julio Cesar dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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