Julio Cesar dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 111 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR DOS SANTOS
Em números
111 decisões do STJ e do STF, de 30/04/2009 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/04/2009 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 91 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 12 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 111, com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.079.124/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2026ConcedidoAdvogados: JULIO CESAR DOS SANTOS, TATIANE DE OLIVEIRA RAMOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.220.328/SPAgravantedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.247.680/SPAgravantedecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.020/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.150/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR DOS SANTOS, TATIANE DE OLIVEIRA RAMOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 238.645/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.578/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.747/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoAdvogado: JULIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.082.444/SPAgravadodecisão monocrática de 13/04/2026ConcedidoAdvogado: JUNIO CESAR FERNANDES ALEXANDRINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.444/SPPacientedecisão monocrática de 25/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.820/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.046/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.273/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.783/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.642/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.325/SPCorréudecisão monocrática de 31/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.971/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/07/2025NegadoAdvogados: JULIO CESAR DOS SANTOS, TATIANE DE OLIVEIRA RAMOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.870.197/SPEmbargadodecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogados: RICHARD LUZ DE SIQUEIRA, RODRIGO SUSSUMU HIROMOTO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.965/SPCorréudecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.735.281/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogados: IGOR ANDRÉ ARENAS CONDE MENECHELLI, AIRTON ANTÔNIO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.735.281/SPAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogados: IGOR ANDRÉ ARENAS CONDE MENECHELLI, AIRTON ANTÔNIO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 996.622/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 996.622/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.870.197/SPAgravadodecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoAdvogados: RICHARD LUZ DE SIQUEIRA, RODRIGO SUSSUMU HIROMOTO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.038/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025ConcedidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.681/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.622/SPPacientedecisão monocrática de 23/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.793/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.967/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.339/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2025NegadoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.365/SPCorréudecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.703.055/SPAgravanteacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogado: ODINEI ROGÉRIO BIANCHINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.230/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.812.885/SPAgravantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.812.885/SPAgravantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.854/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.529/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.055/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogado: ODINEI ROGÉRIO BIANCHINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.486/SPImpetranteacórdão de 03/12/2024Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.124/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.039/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2024NegadoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.211/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.729/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.917/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.409.943/SPInteressadoacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogado: MARCELO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.598/SPPacientedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.714.513/SPAgravantedecisão monocrática de 16/09/2024NegadoAdvogado: RAFAELA DE CÁSSIA PINHEIRO GOMES BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.499/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2024ConcedidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.177/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2024NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.031/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIO CESAR DOS SANTOSOAB/SP 344.263
- TATIANE DE OLIVEIRA RAMOS SILVAOAB/SP 533.074
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- JÚLIO CÉSAR DOS SANTOSOAB/SP 224.789
- JUNIO CESAR FERNANDES ALEXANDRINOOAB/MG 222.678
- RICHARD LUZ DE SIQUEIRAOAB/SP 376.498
- RODRIGO SUSSUMU HIROMOTO BARBOSAOAB/SP 376.262
- IGOR ANDRÉ ARENAS CONDE MENECHELLIOAB/SP 177.084
- AIRTON ANTÔNIO BICUDOOAB/SP 233.645
- ODINEI ROGÉRIO BIANCHINOAB/SP 66.641
- MARCELO DOS SANTOSOAB/SP 135.590
- RAFAELA DE CÁSSIA PINHEIRO GOMES BATISTAOAB/SP 417.403
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 105 CF11
- art. 112 Lei 7210/19845
- art. 33 CP5
- art. 1022 CPC4
- art. 16 Lei 10826/20034
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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